Execução Fiscal 0009983-65.2017.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 216.106,75

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:38

Cancelada a conclusão

06/11/2025, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 11:38

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:49

Processo Desarquivado

11/06/2025, 14:49

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:14

Juntada de manifestação

05/03/2021, 15:57

Juntada de certidão

05/03/2021, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009983-65.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:38

Cancelada a conclusão

06/11/2025, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 11:38

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:49

Processo Desarquivado

11/06/2025, 14:49

Documentos

Decisão (anexo)

•03/10/2024, 11:02

Decisão (anexo)

•03/10/2024, 11:02

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:14

Juntada de manifestação

05/03/2021, 15:57

Juntada de certidão

05/03/2021, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009983-65.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA RAFIAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2021, 08:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ate 2022

05/12/2017, 19:14

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/12/2017, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006323799

05/12/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

04/12/2017, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

13/10/2017, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 14:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/10/2017, 16:16

REMETIDOS CONTADORIA

03/10/2017, 19:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/10/2017, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2017, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/08/2017, 19:01

Decisão (anexo)

•05/03/2021, 14:07