Execução Fiscal 0027949-66.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.862,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCA ELMA OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCA ELMA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ELMA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

19/08/2025, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:06

Juntada de pedido de suspensão do processo

12/08/2025, 16:37

Homologada a Transação

29/07/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:49

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 11:00, Central de Conciliação da SJPI.

07/07/2025, 13:01

Juntada de Ata de audiência

07/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ELMA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:53

Sentença Tipo B

•29/07/2025, 08:41

06/09/2025, 00:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

19/08/2025, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:06

Juntada de pedido de suspensão do processo

12/08/2025, 16:37

Homologada a Transação

29/07/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:49

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 11:00, Central de Conciliação da SJPI.

07/07/2025, 13:01

Juntada de Ata de audiência

07/07/2025, 13:01

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 11:00, Central de Conciliação da SJPI.

07/07/2025, 12:59

Juntada de procuração

26/06/2025, 10:31

Juntada de procuração/habilitação

26/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI

30/01/2025, 17:21

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:20

Juntada de manifestação

29/09/2021, 23:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA ELMA OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027949-66.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA ELMA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA ELMA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 16:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 16:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2020, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2020, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2020, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2020, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/08/2019, 11:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3821

07/08/2019, 11:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 13:55

INICIAL AUTUADA

25/01/2018, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/2017, 15:21

Ata de Audiência

•07/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

•07/05/2025, 11:15

Despacho

•30/01/2025, 15:38

Despacho

•26/04/2023, 20:50