Execução Fiscal 0008665-93.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 45.084,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE LEGUMES PATRICIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/09/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 20:10

Juntado(a)

08/09/2025, 20:09

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

22/08/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 17:37

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/09/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 20:10

08/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 20:10

Juntado(a)

08/09/2025, 20:09

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

22/08/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 00:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 22:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:21

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/02/2022, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 12:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LEGUMES PATRICIA LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 21:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008665-93.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES PATRICIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE LEGUMES PATRICIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:28

Juntado(a) - Juntada de outras peças

04/03/2021, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 10:26

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 21:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 17:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2019, 15:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 15:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2018, 16:24

SENTENÇA

•07/07/2025, 17:37

OUTROS

•08/03/2022, 16:21

OUTROS

•22/09/2021, 12:04