Execução Fiscal 0010357-98.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.441,67

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VALERIA OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2023, 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 11:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2022, 20:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 15:10

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:12

Documentos

OUTROS

•15/02/2023, 08:42

OUTROS

•07/07/2022, 11:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2023, 08:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 11:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2022, 20:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 15:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2022, 23:53

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/02/2022, 23:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2022, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALERIA OLIVEIRA COSTA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 13:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010357-98.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VALERIA OLIVEIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA OLIVEIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 10:28

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 10:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2020, 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2019, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2019, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2019, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2019, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2018, 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2018, 17:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 16:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 14:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 14:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 15:17

OUTROS

•02/08/2021, 15:48