Execução Fiscal 0000651-31.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.418,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2022, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2021, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 14:47

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•24/03/2022, 16:05

11/04/2022, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2021, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 14:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000651-31.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/11/2020, 19:19

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2020, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2020, 20:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2020, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 12:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 10:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 10:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2019, 12:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/07/2019, 12:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 16:34