Execução Fiscal 0002724-38.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.115,15

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INMETRO

Terceiro

UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:25

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 12:35

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:04

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 10:02

Proferida decisão interlocutória

07/07/2021, 10:02

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:57

Todas as movimentações(63)

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:25

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:22

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2024, 16:41

Ato ordinatório

•24/01/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 12:35

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:04

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 10:02

Proferida decisão interlocutória

07/07/2021, 10:02

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:57

Decorrido prazo de UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 19:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002724-38.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRANI DE AZEVEDO CERQUEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:37

Juntada de volume

04/03/2021, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj

08/02/2021, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2019, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 10:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2019, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 11:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 14:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2019, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA FISICAMENTE EM 29/04/2019

21/05/2019, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2018, 09:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2018, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 12:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2017, 10:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - PILHA EXTRA

17/05/2017, 14:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2016, 08:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/08/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 13:53

INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2016, 11:22

Ato ordinatório

•22/06/2023, 13:46

Ato ordinatório

•22/06/2023, 13:46

Despacho

•25/11/2021, 19:25

Ato ordinatório

•01/09/2021, 10:22

Ato ordinatório

•05/08/2021, 12:35

Ato ordinatório

•14/07/2021, 16:04

Decisão

•07/07/2021, 10:02