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0011358-24.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2019
Valor da Causa
R$ 1.817,08
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-57
MARIA CARMOSINA BRITO ALVES - ME
CNPJ 01.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO ROCHA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão de processo migrado
17/10/2023, 16:17Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 03:11Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/10/2021, 23:16Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021, 23:16Juntada de pedido de suspensão do processo
07/07/2021, 14:18Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021, 16:42Juntada de certidão
12/04/2021, 19:52Decorrido prazo de MARIA CARMOSINA BRITO ALVES - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:15Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 06:44Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 06:15Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:20Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011358-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MARIA CARMOSINA BRITO ALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMOSINA BRITO ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011358-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MARIA CARMOSINA BRITO ALVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMOSINA BRITO ALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 22:20Documentos
Despacho
•15/10/2021, 23:16