Execução Fiscal 0006454-39.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 986,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:55

Juntada de pedido de extinção do processo

04/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 19/02/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/02/2025, 12:19

Despacho

•09/11/2022, 11:35

19/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:55

Juntada de pedido de extinção do processo

04/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:35

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006454-39.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2020, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2020, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2020, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 14:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 08:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2017, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2017, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 11:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 09:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2015, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2015, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 10:24

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITAÇÃO VIA RENAJUD

12/05/2015, 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/02/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20/02/2015

20/02/2015, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014, 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2014, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2014, 14:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

12/02/2014, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

06/02/2014, 13:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/09/2013, 14:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/01/2013, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 13:14

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/11/2012, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2012, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2012, 11:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/10/2012, 14:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2012, 08:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/07/2012, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2012, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 15:35

INICIAL AUTUADA

03/04/2012, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2012, 18:45