Execução Fiscal 0003397-58.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.772,20

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2025, 22:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/07/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2022, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 08:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 16:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 17:06

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2025, 22:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/07/2023, 00:38

Documentos

OUTROS

•30/06/2022, 17:18

OUTROS

•14/02/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2022, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 08:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 16:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 17:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003397-58.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA MG e outros POLO PASSIVO: MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:51

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 10:50

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 10:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2020, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

29/01/2020, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2019, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2018, 15:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/05/2018, 15:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2018, 13:47