Execução Fiscal 0000699-97.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.974,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

ROGERIO HENRIQUE DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

09/06/2025, 10:48

Juntada de Cálculos judiciais

09/06/2025, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/06/2025, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:02

Publicado Sentença Tipo B em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:46

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

09/06/2025, 10:48

Juntada de Cálculos judiciais

09/06/2025, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/06/2025, 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2024, 11:46

Ato ordinatório

•04/04/2024, 15:37

07/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:02

Publicado Sentença Tipo B em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

20/11/2024, 16:41

Juntada de pedido de extinção do processo

22/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:13

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE DE MORAIS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000699-97.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ROGERIO HENRIQUE DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO HENRIQUE DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2020, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/12/2019, 18:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2019, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2018, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2018, 11:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL.. AG. DETALHAMENTO

30/07/2018, 14:57

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/06/2017, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 26.06.2017

26/06/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2016, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

27/03/2015, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2015, 10:08

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

26/01/2015, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2015, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2015, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2014, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2013, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2013, 14:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/05/2013, 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2013, 15:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/04/2013, 15:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2013, 08:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2013, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2013, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2013, 14:34

INICIAL AUTUADA

25/01/2013, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 13:34

Ato ordinatório

•04/04/2024, 15:37

Despacho

•26/04/2023, 15:34