Execução Fiscal 0001472-97.2017.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 59.596,12

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MANOEL RAPOSO

CPF

Reu

SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:56

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:55

Decisão interlocutória

02/04/2025, 18:11

Recebidos os autos - TRF6 -> MGLAV01 Número: 00014729720174013808/TRF

31/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 14:25

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:11

OUTROS

•10/09/2024, 14:25

18/08/2025, 17:56

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:55

Decisão interlocutória

02/04/2025, 18:11

Recebidos os autos - TRF6 -> MGLAV01 Número: 00014729720174013808/TRF

31/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:42

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

15/08/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001472-97.2017.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001472-97.2017.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MANOEL RAPOSO SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001472-97.2017.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001472-97.2017.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MANOEL RAPOSO SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

04/03/2021, 11:22

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

04/03/2021, 11:22

Juntado(a) - Certidão de processo migrado

04/03/2021, 11:22

Juntado(a) - Volume

04/03/2021, 11:21

Juntado(a) - Petição Inicial

23/07/2020, 10:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

01/10/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do edital de intimação

01/10/2019, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

19/06/2019, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

17/06/2019, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FLS. 56

01/03/2019, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2019, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O EXECUTADO SIAUTO SILVA AUTOMOVES LTDA - ME

19/12/2018, 14:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO PROCESSADA

18/06/2018, 18:36

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/06/2018, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2018, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2018, 16:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/06/2018, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/05/2018, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/05/2018, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/04/2018, 13:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. EXEQTE. / PROT. N. 4047

09/04/2018, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

28/02/2018, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2018, 14:48

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

09/02/2018, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/02/2018, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/10/2017, 12:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 10:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 14:47