Execução Fiscal 0016085-83.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 712,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

CLAUDIA PIRES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 07:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2022, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 15:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2021, 18:15

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

02/09/2021, 18:14

Recebidos os autos

02/07/2021, 11:10

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

02/07/2021, 11:10

Juntado(a) - Informação

02/07/2021, 11:10

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

02/07/2021, 11:10

Juntado(a) - Intimação

05/05/2021, 17:04

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 07:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2022, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

OUTROS

•06/09/2021, 17:44

28/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 15:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/09/2021, 18:15

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

02/09/2021, 18:14

Recebidos os autos

02/07/2021, 11:10

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

02/07/2021, 11:10

Juntado(a) - Informação

02/07/2021, 11:10

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

02/07/2021, 11:10

Juntado(a) - Intimação

05/05/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016085-83.2016.4.01.3800. APELANTE: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA - RJ77237-A POLO PASSIVO: CLAUDIA PIRES VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA PIRES VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016085-83.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO Advogado do(a)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016085-83.2016.4.01.3800. APELANTE: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA - RJ77237-A POLO PASSIVO: CLAUDIA PIRES VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA - (OAB: RJ77237-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016085-83.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO Advogado do(a)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

04/03/2021, 11:55

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

04/03/2021, 11:54

Juntado(a) - Petição Inicial

14/12/2020, 23:42

Juntado(a) - 00160858320164013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

12/12/2020, 04:22

Juntado(a) - 00160858320164013800_V001_001

12/12/2020, 04:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/05/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

18/12/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/12/2018, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2018, 19:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/04/2018, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2018, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2018, 19:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2017, 13:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2017, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 17:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/03/2017, 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/02/2017, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2016, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/06/2016, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/05/2016, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2016, 10:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 10:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 13:54