Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 17.413,00
Órgão julgador
Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES
CNPJ
Reu
SONIA SILVA DIAS
CPF
Reu
ADIRCEU HELENO GUERRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
OAB/MG 42579·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
31/03/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 190, 188, 189, 191, 192 e 193
17/03/2026, 09:45
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193
16/03/2026, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193
13/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/03/2026, 14:04
OUTROS
•27/01/2022, 19:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193
13/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 14:04
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV08 Número: 00209252020084013800/TRF
12/03/2026, 14:04
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025, 14:59
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/01/2025, 13:39
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/12/2022, 11:28
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/03/2022, 15:05
Juntado(a) - Juntada de Informação
21/02/2022, 17:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 03:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/02/2022, 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 17:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022, 19:10
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022, 19:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/12/2021, 12:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MIRANDA CALDEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELENA CHAGAS PANZERA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA COUTINHO PINTO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 01:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS FERREIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA MARIA MIRANDA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADIRCEU HELENO GUERRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA SILVA DIAS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO PERTENCE em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIA MARINA GOMES DA CRUZ em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:51
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/09/2021, 21:50
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 20:41
Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 17:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS FERREIRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA SILVA DIAS em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIA MARINA GOMES DA CRUZ em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MIRANDA CALDEIRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO PERTENCE em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADIRCEU HELENO GUERRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA MARIA MIRANDA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA COUTINHO PINTO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELENA CHAGAS PANZERA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:55
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2021, 08:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 04:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 04:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 04:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 04:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 04:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 04:24
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 04:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 01:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 01:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 19:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 19:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO PERTENCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO MIRANDA CALDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA MARTINS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE DE FATIMA COUTINHO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA MARINA GOMES DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA CHAGAS PANZERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADIRCEU HELENO GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA SILVA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020925-20.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros POLO PASSIVO: RITA MARIA MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/03/2021, 11:59
Juntado(a) - Juntada de volume
04/03/2021, 11:58
Juntado(a) - Petição Inicial
12/11/2020, 09:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEDIG
17/08/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIADO AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
10/03/2020, 14:42
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
10/01/2020, 14:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020, 14:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2019, 09:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/08/2014, 12:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2014, 12:17
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00684.2014.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.
19/08/2014, 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/04/2014, 13:32
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº09205, FLS. 513/529
23/04/2014, 13:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO PFMG.
02/04/2014, 14:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
14/03/2014, 09:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RRTIFICAÇÃO REALIZADA
26/04/2013, 15:10
Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
26/04/2013, 14:55
Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRO E-CVD Nº 00575.2013.00103800.1.00143/00128
19/04/2013, 16:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2012, 16:00
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA DO EMBARGO DE DECLARAÇÃO NR 0321407(FLS 468-480)
13/08/2012, 15:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
06/08/2012, 14:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 5 DIAS