Execução Fiscal 0000710-97.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.828,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO PONTES FALCAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PONTES FALCAO JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:59

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 12:59

Juntada de pedido de extinção do processo

18/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 13:09

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PONTES FALCAO JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•29/10/2024, 12:59

Despacho

•09/11/2022, 11:35

31/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:59

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 12:59

Juntada de pedido de extinção do processo

18/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 11:35

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PONTES FALCAO JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000710-97.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO PONTES FALCAO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO PONTES FALCAO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 12:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 10:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 10:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2020, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2020, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2020, 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/09/2020, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/10/2019, 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4622

01/10/2019, 13:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/09/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2017, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2017, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2017, 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/09/2017, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

08/05/2017, 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1484

27/04/2017, 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/04/2017, 09:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2017, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2016, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONSELHO DE CONTABILIDADE

16/11/2015, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2015, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2015, 15:13

OFICIO EXPEDIDO - solicitação via RENAJUD

26/05/2015, 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2015, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2015, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/06/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2014, 14:13

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO SOL. ÍNF. VALOR

19/03/2014, 13:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - LIBERAR VALOR ÍNFIMO

20/02/2014, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

18/02/2014, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/10/2013, 14:49

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

01/03/2013, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2013, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2012, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2012, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2012, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 14:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 14:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2012, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2012, 11:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/11/2011, 09:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2011, 09:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2011, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2011, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 00:00

INICIAL AUTUADA - (2ª)

16/02/2011, 10:05

INICIAL AUTUADA

16/02/2011, 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2011, 22:10