Execução Fiscal 0032071-88.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.236,55

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

V. VITORINO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:38

Juntada de Certidão

10/02/2025, 14:37

Juntada de manifestação

10/02/2025, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:22

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:11

Juntada de manifestação

12/11/2024, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 16:14

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:14

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:38

Juntada de Certidão

10/02/2025, 14:37

Juntada de manifestação

10/02/2025, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:22

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:22

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:22

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:11

Juntada de manifestação

12/11/2024, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 16:14

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:10

Juntada de manifestação

23/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 19:36

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:50

Juntada de Certidão

02/08/2024, 12:53

Juntada de manifestação

28/08/2023, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 06:55

Juntada de Certidão

10/07/2023, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 06:55

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:54

Juntada de manifestação

15/12/2022, 15:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 09:19

Outras Decisões

18/10/2022, 09:19

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:33

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 20:07

Juntada de diligência

09/11/2021, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 16:26

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:24

Decorrido prazo de V. VITORINO DA SILVA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032071-88.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: V. VITORINO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V. VITORINO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 12:19

Juntada de volume

04/03/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/07/2020, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 13/11/2019 PELO ESTAGIÁRO VITOR BERNADO

12/11/2019, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO VITOR BERNARDO CRUZ MELO

22/07/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2019, 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 09/11/2019

08/11/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2018, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/10/2018, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/08/2018, 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2018, 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2018, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/06/2018, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/06/2018, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/05/2018, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/05/2018, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/04/2018, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2017, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2017, 15:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/09/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/09/2017, 14:26

INICIAL AUTUADA

26/09/2017, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2017, 10:04

Decisão

•11/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

•29/08/2024, 19:36

Decisão

•10/07/2023, 06:55

Decisão

•18/10/2022, 09:19