Execução Fiscal 0002867-29.2009.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 23.444,56

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA

CNPJ

Reu

RAYMUNDO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

RODRIGO VERASSANI DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO BARROSO NOLASCO

OAB/MG 66999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:23

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 17:03

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

02/02/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:11

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:12

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:23

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:23

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 17:03

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 17:55

Despacho

•13/12/2021, 18:11

09/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

02/02/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:11

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:12

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002867-29.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO VERASSANI DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002867-29.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRAG CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA GOMES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAYMUNDO GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 12:21

Juntada de certidão

04/03/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE

15/01/2021, 14:42

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/06/2020, 16:47

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200738010019966

23/05/2016, 16:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 2007.38.01.001996-6

16/05/2016, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2016, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2016, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2016, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2015, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/06/2015, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2015, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2015, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2014, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

04/09/2014, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União

14/08/2014, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2014, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2014, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2014, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/01/2011, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2011, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota da PFN

21/01/2011, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2011, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2010, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2010, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2010, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2010, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2010, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2010, 17:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2010, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2010, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2010, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2009, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2009, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2009, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2009, 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A

01/09/2009, 17:37

INICIAL AUTUADA

01/09/2009, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2009, 11:41