Execução Fiscal 0005179-63.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.500,03

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 19:26

Juntada de certidão

13/09/2022, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005179-63.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(35)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 19:26

Juntada de certidão

13/09/2022, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:03

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 17:20

Despacho

•06/03/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005179-63.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

16/09/2019, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/06/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2019, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 18:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/02/2019, 17:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2019, 11:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2018, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DATA CORRETA DA ASSINATURA DA DECISAO É 25.10.2018

14/11/2018, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2018, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2018, 12:52

INICIAL AUTUADA

24/10/2018, 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2018, 16:35

Ato ordinatório

•10/02/2023, 12:23

Despacho

•31/03/2022, 12:30