Execução Fiscal 0004432-68.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.562,30

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALINE BALSANULFO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SUDRE MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado

15/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 13:57

Juntada de manifestação

27/04/2021, 10:30

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 14:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/03/2021, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 11:45

Juntada de manifestação

08/03/2021, 10:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004432-68.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BALSANULFO COELHO ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado

15/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Sentença Tipo B

•19/03/2021, 13:55

08/11/2023, 13:57

Juntada de manifestação

27/04/2021, 10:30

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 14:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/03/2021, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 11:45

Juntada de manifestação

08/03/2021, 10:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004432-68.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BALSANULFO COELHO ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004432-68.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BALSANULFO COELHO ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004432-68.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BALSANULFO COELHO ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS R P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/06/2019, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/03/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

15/03/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/03/2019, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/03/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2019, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2019, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/11/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/11/2018, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 14:51

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

08/11/2018, 09:14

CONCILIACAO NAO REALIZADA

08/11/2018, 08:55

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/10/2018, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 09:59

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/10/2018, 16:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/10/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Designação de audiência de conciliação

01/10/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2018, 17:04

INICIAL AUTUADA

09/07/2018, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 13:04