Execução Fiscal 1025633-76.2020.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.288,56

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 13:26

Baixa Definitiva

30/08/2022, 13:26

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 18:54

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:54

Juntada de cálculos judiciais

14/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

25/08/2021, 15:24

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 11:22

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 13:10

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 13:26

Baixa Definitiva

30/08/2022, 13:26

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 18:54

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:54

Juntada de cálculos judiciais

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2020, 11:06

Despacho

•08/07/2020, 09:16

14/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

25/08/2021, 15:24

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 11:22

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2020, 11:06

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 11:14

Decorrido prazo de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 06:12

Mandado devolvido cumprido

11/11/2020, 19:57

Juntada de certidão

11/11/2020, 19:57

Juntada de guia de recolhimento da união - gru

28/10/2020, 14:26

Juntada de manifestação

26/10/2020, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

02/09/2020, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/07/2020, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

14/07/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 08:27

Outras Decisões

08/07/2020, 09:16

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

03/07/2020, 12:50

Juntada de Informação de Prevenção.

03/07/2020, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 18:00