Execução Fiscal 0004754-07.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:25

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004754-07.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 13:12

Todas as movimentações(39)

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 08:54

Ato ordinatório

•29/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:25

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004754-07.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLEUTO COSTA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art.40

05/09/2019, 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/06/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2017, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/10/2017, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/10/2017, 15:40

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

02/06/2017, 16:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES PELO BACENJUD

01/06/2017, 10:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2016, 13:31

INICIAL AUTUADA

29/09/2016, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/09/2016, 16:22

Ato ordinatório

•18/07/2024, 08:49

Despacho

•28/03/2022, 16:16