Execução Fiscal 0000080-18.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 317.840,34

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:17

Juntado(a)

15/05/2026, 11:17

Juntado(a)

08/05/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/04/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:42

Juntada de Informações da Contadoria

10/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado

25/02/2026, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:17

Juntado(a)

15/05/2026, 11:17

Juntado(a)

08/05/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/04/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2026, 08:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 11:42

SENTENÇA

•12/12/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:42

Juntada de Informações da Contadoria

10/03/2026, 11:42

Transitado em Julgado

25/02/2026, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:32

Juntada de Petição

07/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 00:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 22:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2021, 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 10:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

31/05/2021, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 19:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000080-18.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:20

Juntado(a) - Juntada de outras peças

04/03/2021, 13:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 13:19

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 13:19

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 11:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 07:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2019, 17:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/03/2019, 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2019, 18:59

OUTROS

•20/07/2021, 16:43

OUTROS

•31/05/2021, 10:40