Execução Fiscal 0007646-31.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.379,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

MARILTON CEZAR SILVA TRABUCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 20:39

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 17:42

Determinada Requisição de Informações

08/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de MARILTON CEZAR SILVA TRABUCO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:36

Juntada de e-mail

10/08/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:02

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 09:11

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 09:09

Todas as movimentações(107)

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 20:39

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 17:42

Documentos

Despacho

•24/08/2022, 20:39

Decisão

•08/02/2022, 17:42

Determinada Requisição de Informações

08/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de MARILTON CEZAR SILVA TRABUCO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:36

Juntada de e-mail

10/08/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:02

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 09:11

Juntada de ato ordinatório

29/06/2021, 09:09

Decorrido prazo de MARILTON CEZAR SILVA TRABUCO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Juntada de manifestação

30/04/2021, 14:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007646-31.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARILTON CEZAR SILVA TRABUCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILTON CEZAR SILVA TRABUCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:19

Juntada de volume

03/03/2021, 09:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/03/2021, 07:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/03/2021, 07:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/11/2020, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2020, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2020, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-JULIANA CHAGAS TENORIO DOS SANTOS

09/12/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

16/09/2019, 09:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2019, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DJ PUBLICADO EM 11/06/2019

12/06/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/06/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEBLOQUEIO DO EXCESSO DE BACENJUD

07/05/2019, 08:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor excedente

03/05/2019, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud excesso

03/05/2019, 08:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2019, 14:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2018, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2018, 13:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2018, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

27/07/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/03/2018, 17:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/03/2018, 17:43

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2018, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2018, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 18:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 18:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/12/2017, 18:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2017, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 14:23

RECEBIDOS DO TRF

17/08/2017, 10:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/03/2017, 19:11

REMESSA ORDENADA: TRF

31/03/2017, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST-FABIANA NEVIS

23/03/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2016, 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/11/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST-AUT

21/10/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/09/2016, 12:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2016, 13:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/09/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2016, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/08/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ART. 485, IV, DO CPC

04/08/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2016, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2016, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

08/04/2016, 11:03

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 16:12

Despacho

•06/08/2021, 13:02

Ato ordinatório

•29/06/2021, 09:09