Execução Fiscal 0010355-06.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/1997

Valor da Causa

R$ 328.198,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE RIAL POSE FILHO

CPF

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

ADEMIR JOSE MANZATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2022, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2022, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:48

Outras Decisões

08/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão

07/03/2022, 07:56

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:57

Outras Decisões

09/02/2022, 19:57

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE MANZATTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Todas as movimentações(179)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2022, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2022, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•08/03/2022, 15:48

Decisão

•09/02/2022, 19:57

08/03/2022, 15:48

Outras Decisões

08/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão

07/03/2022, 07:56

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:57

Outras Decisões

09/02/2022, 19:57

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE MANZATTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOSE RIAL POSE FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010355-06.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIAL POSE FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMIR JOSE MANZATTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010355-06.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIAL POSE FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 09:47

Juntada de volume

04/03/2021, 09:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/03/2021, 08:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/03/2021, 08:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/01/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2021, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2020, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2020, 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/09/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

23/09/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

19/09/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/09/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2019, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/07/2019, 12:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/06/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

21/02/2019, 10:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

13/02/2019, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/02/2019, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/07/2018

18/07/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

11/05/2018, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/01/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 14:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ref. ao ofício 288

13/11/2017, 11:21

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

16/10/2017, 15:50

OFICIO EXPEDIDO

09/10/2017, 15:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457

09/10/2017, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

16/05/2017, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2017, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 07/10/2016

06/10/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2016, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

14/09/2016, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONARIO AUTORIZADO

02/09/2016, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/08/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/05/2016, 17:03

OFICIO EXPEDIDO

12/04/2016, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga do dia 18/05/2015

13/05/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2015, 14:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2015, 18:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2014, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/03/2014, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2014, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2014, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/08/2013, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/08/2013, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2013, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 19/10/2012.

19/10/2012, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/10/2012, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2012, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/01/2012, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2012, 08:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/11/2011, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2011, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2011, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2011, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 22/08/2011

18/08/2011, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2011, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2011, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2011, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2011, 09:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2011, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2011, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2011, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

18/02/2011, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

14/02/2011, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2011, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2010, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2010, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 08/11/2010

05/11/2010, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2010, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2010, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2010, 14:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

18/07/2000, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. POR 90 DIAS

23/03/2000, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - P/INSS DAR CIÊNCIA

02/03/2000, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2000, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2000, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2000, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

11/01/2000, 13:45

CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 109/99

09/11/1999, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/09/1999, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/1999, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTA

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTA

27/05/1999, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA P

13/04/1999, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/1999, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO

13/04/1999, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG DESPACHO

09/04/1999, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE - 19.09.99

22/03/1999, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA A

18/02/1999, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 07.01 - AG. BX LIVRO

07/01/1999, 17:52

CARGA: RETIRADOS INSS - 18.12

18/12/1998, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTA

18/11/1998, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGOU DESPACHO ANTERIOR

18/11/1998, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISAO - 18.11

18/11/1998, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA G

06/10/1998, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO - 06.10

06/10/1998, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO V

06/10/1998, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. BX 03.09.98

03/09/1998, 18:06

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS 31.08.98

31/08/1998, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTA

10/08/1998, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/1998, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 10.08 - JUIZ SUBSTITUTO

10/08/1998, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. ANDAMENTO

10/08/1998, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG PZO - 29.07 - PG. DEBITO

22/06/1998, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - C/MARIO 28.4.98

30/04/1998, 11:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL - EM

27/04/1998, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA B

23/03/1998, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO - 19.03 - JUIZ EXERCICIO

19/03/1998, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO III

16/03/1998, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. BAIXA 05.03.98

06/03/1998, 15:18

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS 26.02.98

26/02/1998, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDANDO

11/02/1998, 18:01

CITACAO PELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - ATE 27.01.98

22/01/1998, 16:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REMETIDA - AG AR

15/12/1997, 10:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXP. FEITO - C/ MARIO (22.09)

24/09/1997, 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/1997, 14:05