Execução Fiscal 0008858-53.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.570,56

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE BARBOSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 18:08

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:20

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 13:04

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:57

Todas as movimentações(56)

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 18:08

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:20

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 18:08

Decisão

•01/10/2024, 13:04

01/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 13:04

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:57

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:17

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:05

Juntada de Certidão

17/02/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 19:24

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008858-53.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE BARBOSA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARBOSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:31

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 08:18

Juntada de volume

04/03/2021, 08:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/03/2021, 07:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/03/2021, 07:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 09:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2020, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GEILSON TORRES DA SILVA

12/06/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/07/2017, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/07/2017, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2017, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 17:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

11/05/2017, 11:26

INICIAL AUTUADA

11/05/2017, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2017, 13:29

Decisão

•24/07/2023, 11:17

Despacho

•09/08/2022, 17:57

Ato ordinatório

•17/02/2022, 19:24