Execução Fiscal 0000648-34.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 124.646,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

15/12/2025, 07:52

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2025, 11:18

Expedição de ofício

14/11/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:00

Juntada de Informações da Contadoria

30/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado

20/09/2025, 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/08/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:54

Todas as movimentações(53)

Juntado(a)

15/12/2025, 07:52

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2025, 11:18

Expedição de ofício

14/11/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 01:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:00

SENTENÇA

•07/08/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:00

Juntada de Informações da Contadoria

30/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado

20/09/2025, 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/08/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 00:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 19:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 19:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/09/2021, 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/08/2021, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2021, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2021, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2021, 20:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 21:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000648-34.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:34

Juntado(a) - Juntada de outras peças

04/03/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 13:32

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 11:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2019, 14:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/05/2019, 14:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2019, 13:51

OUTROS

•03/09/2021, 14:25

OUTROS

•23/06/2021, 11:18

OUTROS

•12/05/2021, 10:04