Execução Fiscal 0003373-30.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.785,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GILMARA CALDEIRA GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2025, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/11/2023, 09:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2023, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 16:03

Juntado(a) - Decisão

10/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/10/2022, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:16

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2025, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•06/08/2021, 19:18

14/12/2023, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/11/2023, 09:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2023, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 16:03

Juntado(a) - Decisão

10/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/10/2022, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILMARA CALDEIRA GALVAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:28

Juntado(a) - Publicado Citação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 11:42

Juntado(a) - Citação

19/11/2021, 19:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 19:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILMARA CALDEIRA GALVAO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 17:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 05:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003373-30.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA MG e outros POLO PASSIVO: GILMARA CALDEIRA GALVAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMARA CALDEIRA GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 12:49

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2020, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/10/2019, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRA/MG

13/09/2019, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2019, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 12:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELO CRA

13/03/2019, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2019, 13:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 13:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 18:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 12:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/05/2018, 12:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2018, 13:30