Execução Fiscal 0005058-51.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2003

Valor da Causa

R$ 74.208,15

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:33

Processo Desarquivado

14/01/2025, 17:33

Juntada de ofício enviando informações

09/01/2025, 13:03

Juntada de manifestação

15/12/2023, 14:06

Arquivado Provisoramente

14/12/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:55

Conclusos para despacho

12/12/2023, 20:20

Juntada de manifestação

27/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 10:41

Todas as movimentações(242)

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:33

Processo Desarquivado

14/01/2025, 17:33

Juntada de ofício enviando informações

09/01/2025, 13:03

Juntada de manifestação

15/12/2023, 14:06

Arquivado Provisoramente

14/12/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:55

Conclusos para despacho

12/12/2023, 20:20

Juntada de manifestação

27/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 10:41

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 11:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:59

Juntada de manifestação

07/06/2023, 18:08

Conclusos para despacho

01/06/2023, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:58

Decorrido prazo de NEY CARVALHO OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de A ELETRICA ENTRONCAMENTO LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALAN CARVALHO OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de A ELETRICA CASTANHAL LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 20:30

Conclusos para decisão

13/11/2021, 00:28

Juntada de impugnação

19/10/2021, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:34

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 10:50

Juntada de exceção de pré-executividade

26/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de ALAN CARVALHO OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:36

Publicado Citação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEY CARVALHO OLIVEIRA, A ELETRICA ENTRONCAMENTO LTDA, A ELETRICA CASTANHAL LTDA - EPP, ALAN CARVALHO OLIVEIRA CITAÇÃO: EXECUTADO: ALAN CARVALHO OLIVEIRA CPF-396.171.062-72 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $74,208.15 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 15 de junho de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21030410390038600000460163539 Volume Volume 21030413142689500000460375125 2003.39.00.005012-0_V001_001 Volume 21030413142705000000460403113 2003.39.00.005012-0_V001_002 Volume 21030413142802500000460323096 2003.39.00.005012-0_V002 Volume 21030413142859300000460323111 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21030413152853000000460429531 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030413261430500000460440066 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030413261506300000460440067 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030413261579300000460440069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030413261645600000460440070 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030413261718900000460440072 Intimação PFN Intimação PFN 21032116510448000000478093572 Manifestação Manifestação 21032212572291400000478632191 RelResumido-22032021 Documentos Diversos 21032212572308100000478632194 Despacho Despacho 21061114381890100000570797054 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0005058-51.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 15:12

Expedição de Edital.

15/06/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:38

Decorrido prazo de A ELETRICA ENTRONCAMENTO LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de NEY CARVALHO OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de ALAN CARVALHO OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de A ELETRICA CASTANHAL LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Conclusos para despacho

15/04/2021, 17:38

Juntada de manifestação

22/03/2021, 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005058-51.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEY CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN CARVALHO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005058-51.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEY CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A ELETRICA CASTANHAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005058-51.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEY CARVALHO OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEY CARVALHO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:26

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 13:15

Juntada de volume

04/03/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2021, 19:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/01/2021, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/11/2020, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2020, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

10/03/2020, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 19:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 19:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/02/2020, 19:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/02/2020, 19:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/06/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 105 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/06/2017 com Publicação em 14/06/2017.

14/06/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/06/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2017, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2017, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 14:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

23/02/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV. DA EXECUTADA TOMOU CIENCIA DA DECISAO 209/210 EM 27/01/2017

27/01/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/10/2016, 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4757

28/09/2016, 13:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/09/2016, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/05/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2016, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2015, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 13:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/10/2015, 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/10/2015, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/04/2015, 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2074

27/04/2015, 15:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/03/2015, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2015, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2015, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2015, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2014, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2014, 20:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2014, 20:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/10/2014, 20:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/10/2014, 20:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/09/2013, 09:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3715

12/08/2013, 11:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2013, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2013, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2013, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2013, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2013, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2013, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2013, 16:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2013, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2012, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2012, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2012, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2012, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 16:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/04/2012, 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/04/2012, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/11/2011, 12:05

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

03/11/2011, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/10/2011, 13:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4361

11/10/2011, 12:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/09/2011, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2011, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2011, 15:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2011, 18:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. 886/2011 - BANCO BRADESCO S/A

23/05/2011, 12:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2011, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2011, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 19:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/02/2011, 19:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/02/2011, 19:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/09/2010, 12:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2010, 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/05/2009, 12:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 294

11/05/2009, 12:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2009, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Estorno de Registro referente ao lançamento da movimentação 154/0 com data de 24/04/2009 12:44:11 pelo usuário PA32903 -

11/05/2009, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2009, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2009, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2009, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2008, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2008, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 15:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

31/10/2008, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/10/2008, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2008, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2008, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2008, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2008, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2008, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2008, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2008, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2008, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2008, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2008, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2008, 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2008, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/11/2007, 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 625/2007, ENCAMINHADA PARA SUBSEÇÃO JUDICARIA DE CASTANHAL

12/11/2007, 15:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/10/2007, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2007, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2007, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2007, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2007, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2007, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2007, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2007, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2/07

11/04/2007, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/02/2007, 17:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 02/2007,ENCAMINHADA PARA CASTANHAL

05/02/2007, 16:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/11/2006, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2006, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2006, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2006, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2006, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2006, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2006, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2006, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2006, 13:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2006, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

03/05/2006, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/03/2006, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2006, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2006, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30.631 DE 24.02.2006.

24/02/2006, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2006, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2005, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2005, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2005, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº 30.444, DE 25/05/2005, CADERNO 01

27/05/2005, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2005, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2005, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2004, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2004, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2004, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2003, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2003, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2003, 18:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2003, 13:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/10/2003, 13:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2003, 11:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2003, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2003, 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2003, 12:31

INICIAL AUTUADA

15/05/2003, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2003, 10:48

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 11:14

Despacho

•14/12/2023, 12:55

Ato ordinatório

•22/11/2023, 10:41

Despacho

•18/09/2023, 17:59

Decisão

•23/03/2023, 20:30

Ato ordinatório

•07/10/2021, 10:50

Despacho

•11/06/2021, 14:38