Execução Fiscal 0001642-62.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 98.461,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVIO DA CONCEICAO AVELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/12/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 20:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 08:18

Juntado(a) - Decisão

02/08/2021, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/08/2021, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/05/2021, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO DA CONCEICAO AVELINO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:05

Todas as movimentações(31)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:27

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/12/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 20:14

Documentos

OUTROS

•12/05/2021, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 08:18

Juntado(a) - Decisão

02/08/2021, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/08/2021, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/05/2021, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO DA CONCEICAO AVELINO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-62.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SILVIO DA CONCEICAO AVELINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO DA CONCEICAO AVELINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:56

Juntado(a) - Juntada de outras peças

04/03/2021, 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 13:55

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 13:55

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 11:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 17:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/08/2019, 14:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/08/2019, 14:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2019, 13:07