Execução Fiscal 0000705-13.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 833.874,07

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMULO ELANO MENDES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ROMULO ELANO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 16:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2022, 13:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:52

Juntado(a) - Juntada de termo

10/02/2022, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2022, 13:58

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 16:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•08/06/2022, 17:31

OUTROS

•08/02/2022, 12:31

12/06/2023, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2022, 13:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:52

Juntado(a) - Juntada de termo

10/02/2022, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2022, 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 12:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/02/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMULO ELANO MENDES DA SILVA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000705-13.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROMULO ELANO MENDES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO ELANO MENDES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 14:19

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 14:19

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 01:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS SERVIDOR AUTORIZADO

06/09/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 17:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/09/2019, 17:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2019, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

15/02/2019, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 17:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018, 13:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2018, 13:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/08/2018, 14:54