Execução Fiscal 0001085-48.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.293.371,93

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

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Central de Ajuda

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

MENEZ-TOR LTDA

CNPJ

Reu

AMERICO TAVORA DA SILVA

CPF

Reu

ELTON CARLOS MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 03/02/2026

24/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELTON CARLOS MENEZES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de MENEZ-TOR LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:29

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 18:08

Publicado Sentença Tipo B em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 12:32

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2025, 12:32

Todas as movimentações(242)

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 03/02/2026

24/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELTON CARLOS MENEZES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de MENEZ-TOR LTDA em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2025, 12:32

Despacho

•21/08/2025, 13:46

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2025, 00:29

Juntada de petição intercorrente

18/11/2025, 18:08

Publicado Sentença Tipo B em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 12:32

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2025, 12:32

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 16:11

Juntada de petição intercorrente

23/08/2025, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:17

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

24/06/2025, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 12:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:22

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 14:43

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:43

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:34

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:49

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:32

Juntada de Certidão

24/11/2023, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:45

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:42

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:20

Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 09:11

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 20:57

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:36

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:53

Juntada de Certidão

16/12/2022, 09:23

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:38

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:24

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MENEZ-TOR LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:35

Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:45

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 00:22

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 01:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 01:21

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de MENEZ-TOR LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 12:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001085-48.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: MENEZ-TOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENEZ-TOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 14:20

Juntada de volume

04/03/2021, 14:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 130-132, E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO: A) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AS OPERADORAS INDICADAS NA PETIÇÃO DA EXEQUENTE (FLS. 130-132) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMEM A ESTE JUÍZO EVENTUAIS VALORES A SEREM PAGOS EM BENEFÍCIO DA PARTE EXECUTADA. B) HAVENDO CRÉDITOS A SEREM REPASSADOS, QUE OS MESMOS SEJAM DEPOSITADOS EM JUÍZO, MENSALMENTE, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O MONTANTE A SER REPASSADO À PARTE EXECUTADA, ATÉ ATINGIR A INTEGRALIDADE DO DÉBITO EXEQUENDO – R$ 1.293.371,93 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). APÓS O REPASSE, OS VALORES DEVEM SER CONVERTIDOS EM PENHORA. INTIMEM-SE.

09/10/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO - EXEQUENTE REQUER RECONSIDERAÇÃO.

16/03/2020, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

10/02/2020, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

21/01/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2020, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2019, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, indefiro, por ora, o pedido de inscrição do nome do executado no sistema SERASAJUD, tendo em vista que o exequente não comprovou que as providências administrativas perante a SERASA tenham sido negadas. Intime-se.

19/12/2019, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

08/10/2019, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

07/10/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusao cnib

10/07/2019, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CNIB

30/04/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dessa forma, haja vista que a indisponibilidade pretendida deverá incidir sobre todo o complexo patrimonial porventura titularizado(a,s) pelo executado(a,s), defiro o pedido formulado à 124/124-v para determinar o cadastramento de indisponibilidade de bens em nome do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, competindo à SECVA, segundo as normas insertas no manual correspondente (https://www.indisponibilidade.org.br/manual), promover o cadastramento da restrição ora determinada. 8. Após, intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito. 9. Intime-se.

15/04/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 18:18

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2019, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO

11/01/2019, 15:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2019, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), juntado-se aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

30/11/2018, 20:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/08/2018, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

18/07/2018, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

18/07/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 116, vez que cabe ao(à) exequente realizar a diligência ali requerida, trazendo aos autos informação acerca da celebração de acordo de parcelamento da dívida. Intime-se o(a) exequente a que requeira o entender de direito.

06/07/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/04/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

07/03/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

07/03/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF

02/03/2018, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2018, 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 12/01/2018

26/02/2018, 12:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

17/01/2018, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 08 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 17/01/2018, com validade de publicação no dia 18/01/2018

17/01/2018, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/01/2018, 17:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/01/2018

11/01/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) CONSTRITO(S) À FL. 101-FRENTE E VERSO. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB – SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO À FL. 106. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

10/01/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

09/01/2018, 19:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 14/12/2017

09/01/2018, 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2017

13/12/2017, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a renovação da diligência que será realizada via Bacenjud

13/11/2017, 22:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN / SUFRAMA REQUER BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEROS VA BACENJUD

07/07/2017, 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2017, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 19:13

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2017, 10:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2017, 10:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2016, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 22/06/2016.

01/08/2016, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 21/06/2016

21/06/2016, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUFRAMA/PGF - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

25/04/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

25/04/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do desbloqueio de valores ordenado à fl. 57. Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 89. Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista ao exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

12/04/2016, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ...

01/03/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

07/01/2016, 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

07/01/2016, 19:28

CARGA: RETIRADOS PGF

18/12/2015, 08:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

10/12/2015, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. A DETERMINAÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD

30/11/2015, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - SUFRAMA REQUER 03 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA

15/09/2015, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

15/09/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/09/2015, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2015, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. ..., cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

03/09/2015, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

01/07/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

01/07/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2015, 08:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

03/06/2015, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

29/05/2015, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A DILIGENCIA ATRAVÉS DO RENAJUD

24/04/2015, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

31/03/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

31/03/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2015, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA)

23/03/2015, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

23/03/2015, 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/2/2015

25/02/2015, 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NAO REALIZADA

19/12/2014, 14:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 16:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 22 (frente e verso). Inclua-se Américo Tavora da Silva no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor de Américo Tavora da Silva (CPF nº 096.824.062-34), para citação, penhora, avaliação e registro (art. 7º e ss da Lei nº 6.830/80), observando-se o endereço indicado pela exequente na petição supra. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Efetivado o bloqueio, intime-se do prazo para oposição de embargos, caso o bloqueio garanta a execução. Se insuficiente e pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Sem embargos ou impugnação, intime-se a exequente para requerer o que entender adequado relativamente à verba bloqueada. Da mesma forma, deverá também ser intimada se frustradas as possibilidades de penhora.

20/10/2014, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

06/06/2014, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 15:14

CARGA: RETIRADOS PGF

30/05/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 22/22V, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA FAZER PROVA DE QUE O SR. AMÉRICO TÁVORA DA SILVA DETÉM OU DETINHA ATRIBUIÇÕES DE GERÊNCIA NA FIRMA EXECUTADA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PERÍODO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA.

12/05/2014, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se novo mandado de citação no endereço fornecido à fl. 22, cumprindo-se os demais termos do despacho de fl. 16.

12/05/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

07/02/2014, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

07/02/2014, 13:34

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2014, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de suspensão formulado pela exequente, intime-a para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

20/05/2013, 21:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/05/2013, 21:09

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2013, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE

07/05/2013, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

07/05/2013, 12:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/3/2013

21/03/2013, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2013, 19:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2013, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

28/09/2012, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

22/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

10/08/2012, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2012, 08:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2012, 19:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2012, 21:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2012, 21:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei nº. 10.522/2002). Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/04/2012, 21:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/03/2012, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2012, 12:11

INICIAL AUTUADA

07/03/2012, 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/03/2012, 11:25

Ato ordinatório

•24/06/2025, 18:34

Ato ordinatório

•24/06/2025, 18:34

Despacho

•08/05/2025, 14:48

Despacho

•24/10/2024, 12:42

Decisão

•11/10/2024, 13:40

Despacho

•23/08/2024, 14:43

Despacho

•06/03/2023, 20:57

Despacho

•19/04/2022, 00:22

Despacho

•10/06/2021, 01:21