Execução Fiscal 0005770-70.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2005

Valor da Causa

R$ 639,76

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTHIA MERLO TAKEMURA

OAB/PA 13726·CPF·Representa: Autor

ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA

OAB/PA 24779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:41

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 18:23

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 18:23

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 15:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:18

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:32

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:41

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 18:23

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•07/07/2022, 18:23

Ato ordinatório

•04/03/2022, 11:28

07/07/2022, 18:23

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 15:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:18

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:32

Juntada de Certidão

04/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005770-70.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 14:24

Juntada de volume

04/03/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2021, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2021, 09:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - 1 VOL E 18 FLS

30/11/2007, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/03/2007, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2007, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2007, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2006, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2006, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2006, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2006, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2006, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2006, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDO PELA SECRETARIA - OTACILIO

31/05/2006, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2006, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2006, 11:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/05/2006, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2006, 11:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2005, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2005, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2005, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2005, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2005, 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FASE CORRETA

03/10/2005, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAR FASE

03/10/2005, 14:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/10/2005, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2005, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2005, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2005, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2005, 18:19

INICIAL AUTUADA

08/07/2005, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2005, 17:08

Ato ordinatório

•04/11/2021, 15:32