Execução Fiscal 0005746-16.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.947,39

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALEX ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Reu

ELZA TEIXEIRA DE MENDONCA

CPF

Reu

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M & N TRANSPORTES E COM. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:41

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 20:54

Juntada de certidão

02/12/2021, 20:54

Decorrido prazo de ELZA TEIXEIRA DE MENDONCA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 20:31

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:30

Juntada de manifestação

05/10/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:02

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:11

Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:24

Todas as movimentações(163)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:41

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 20:54

Juntada de certidão

02/12/2021, 20:54

Decorrido prazo de ELZA TEIXEIRA DE MENDONCA em 01/12/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 18:41

Despacho

•04/10/2021, 13:02

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02/12/2021, 20:31

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:30

Juntada de manifestação

05/10/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:02

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:11

Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:48

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:50

Decorrido prazo de ELZA TEIXEIRA DE MENDONCA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de ALEX ARAUJO NASCIMENTO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de M & N TRANSPORTES E COM. LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de manifestação

09/03/2021, 15:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005746-16.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX ARAUJO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & N TRANSPORTES E COM. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005746-16.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX ARAUJO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX ARAUJO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 14:29

Juntada de volume

04/03/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323882 - UNIÃO INFORMA QUE NÃO SE OPÕE AO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DO DETRAN, PARA QUE OS VEÍCULOS PENHORADOS OU COM RESTRIÇÕES SEJAM LEVADOS A LEILÃO, REQUERENDO APENAS QUE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO INFORME AO JUÍZO SOBRE EVENTUAL ARREMATAÇÃO DESSES BENS, BEM COMO DEPOSITE O VALOR ARRECADADO.

03/03/2020, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 186 NO PRAZO DE 5 DIAS.

04/02/2020, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPEDIENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO DO DETRAN/RO

09/01/2020, 08:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JULHO DE 2020

31/07/2019, 18:49

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS DE TERCEIROS 6212-97.2017.4.01.3000

31/07/2019, 18:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JULHO DE 2020

19/07/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 180 - PUBLICADO EM 03/07/2019

03/07/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 180

21/06/2019, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO SIDO NEGATIVAS AS DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR O1 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40,CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

05/06/2019, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 317633

10/01/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PETIÇÃO 315494 - PFN - PEDINDO RENAJUD

03/08/2018, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

25/04/2018, 18:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 09:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 31043 - PFN - SOLICITANDO PENHORA

27/09/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/09/2017, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JULHO DE 2017

04/07/2016, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301796 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

13/05/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD E RENAJUD.

20/04/2016, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/04/2016, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300251 - PFN - REQUERENDO BACENJUD

26/01/2016, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2016, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO

19/01/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302899 - PFN - SOLICITANDO RENAJUD

10/08/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

30/07/2015, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO PLACA JYC 6476, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA M&N TRANSPORTES E COM. LTDA, CNPJ: 05.917.812/0001-10, INDICADO ÀS FLS. 139/143. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM UM DOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 103 E/OU 105. INTIME-SE.

27/02/2015, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2015, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FN Nº 304433, VEM REQUERER A PENHORA DOS VEÍCULOS LOCALIZADO ATRAVÉS DO GETRAN EM NOME DA EXECUTADA. M&N TRANSPORTE E COM. LTDA.

07/11/2014, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/10/2014, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N°. 253/2014/PAB - JUSTIÇA FEDERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EM RAZÃO DO OFÍCIO/SECVA N°. 183.

22/08/2014, 17:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SECVA 183 - ENTREGUE NA CEF/PAB/JUSTIÇA FDERAL/ - EM 07.08.2014

19/08/2014, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA 183/2014 - EXPEDIDO À CEF/PAB/JUSTIÇA FEDERAL - ENCAMINHANDO O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 37/2014, PARA FINS DE TRANSFERIR O VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DE ORIGEM, DE TITULARIDADE DA EXECUTADA ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

06/08/2014, 16:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 37/2014

06/08/2014, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA DEMONSTRAM QUE O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EFETUADO NA SUA CONTA NO BANCO DO BRASIL S.A., INCIDIU EM VERBA SALARIAL, DEFIRO A LIBERAÇÃO DO TOTAL BLOQUEADO NESSA CONTA, EIS QUE IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 649, IV, DO CPC. TENDO EM VISTA QUE O VALOR JÁ SE ENCONTRA TRANSFERIDO PARA A AGÊNCIA 3950 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA À CONTA DE ORIGEM, FORNECIDA À FL. 119. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.

06/08/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (R$ 2.542,61); E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA ( VEÍCULOS PLACA MZW 5230, MZT 9649 E JWJ 2595).

05/08/2014, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303052 - PARTE EXECUTADA - SOLICITANDO DESBLOQUEIO DE VALORES.

01/08/2014, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/06/2014, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2014, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 301501, DA PFN, SOLICITANDO BACENJUD.

11/04/2014, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

10/04/2014, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

31/03/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

27/03/2014, 12:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA NOGUEIRA E ALEX ARAÚJO NASCIMENTO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.01.2014 E 09.12.2013.

17/01/2014, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO DE ALEX ARAÚJO NASCIMENTO E ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA NOGUEIRA.

05/12/2013, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ".."...RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA NOGUEIRA, E ALEX ARAÚJO NASCIMENTO, CONFORME REQUERIDO...".."...

14/10/2013, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302278 FN SOLICITA A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA DOS SÓCIOS E REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO.

08/07/2013, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

06/06/2013, 19:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

15/05/2013, 22:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

30/04/2013, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/02/2013, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2013, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..".."...A) INDEFIRO O PEDIDO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA INCLUSÃO DE ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA NOGUEIRA E ALEX ARAÚJO DO NASCIMENTO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA; E B) DEFIRO A PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO À FL. 85. EXPEÇA-SE MANDADO. INTIMEM-SE.

31/01/2013, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303795. A FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DE ELZA TEIXEIRA DE MENDONÇA NOGUEIRA E ALEX ARAUJO DO NASCIMENTO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA / PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS QUE INDICA.

10/09/2012, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2012, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MATEUS BRAGA

16/08/2012, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA.

14/08/2012, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/08/2012, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2012, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302853. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD / RENAJUD...

18/07/2012, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2012, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

21/06/2012, 19:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 31.05.2012

31/05/2012, 13:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO

08/05/2012, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/05/2012, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000258-25.2012.4.01.0000/AC (CÓPIA DE FLS. 53/54).EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO.INTIME-SE.

02/05/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 21:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 258-25.2012.4.01.0000/AC

31/01/2012, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 300007 SOLICITAND RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 44.

18/01/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR/CADASTRAR

09/01/2012, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE EXEQUENTE MOSTRAM-SE INSUFICIENTES PARA SE COMPROVAR QUE O EXECUTADO ESTEJA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, O QUE SERIA INDISPENSÁVEL PARA JUSTIFICAR A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO, POIS ESTA É MEDIDA EXTREMA, QUE SÓ SE ADMITE NAS HIPÓTESES EM QUE RESTAREM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE, SEM SUCESSO. ASSIM, HAVENDO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, FL. 35. CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS À PARTE EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTES DE NOVAS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAR A EMPRESA EXECUTADA OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. INTIME-SE.

13/12/2011, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2011, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304690. A FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO POR EDITAL..

28/10/2011, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2011, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO RESTADO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELO CORREIO E OFICIAL DE JUSTIÇA, LIMITOU-SE A PARTE EXEQUENTE ? SEM DEMONSTRAR TER REALIZADO QUALQUER ATO NA BUSCA DA IDENTIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA OU DE SEUS RESPONSÁVEIS ? A REQUERER A CITAÇÃO POR EDITAL. ASSIM, DEMONSTRE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUE ESGOTOU TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO E/OU IDENTIFICAÇÃO DA PARTE EXECUTADA OU DE SEUS RESPONSÁVEIS.INTIME-SE.

13/10/2011, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2011, 20:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304158 SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL.

03/10/2011, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 07:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 30.

16/09/2011, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2011, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2011, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO AO EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 22.

10/08/2011, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303287. A FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO, POR EDITAL, DO EXECUTADO...

08/08/2011, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO RIVALDAVE

18/07/2011, 10:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/07/2011, 08:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2011, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI 6.830/80.

08/06/2011, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2011, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2011, 18:06

Despacho

•01/07/2021, 12:48