Cumprimento de sentença 0003674-45.2011.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.718,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CANAAN MATERIAL DE CONST COMERCIO INDUSTRIA E REP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RONALDO DA CONCEICAO COSTA

OAB/MG 28912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

07/11/2024, 12:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 20:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 13:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 09:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2021, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

05/07/2021, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANAAN MATERIAL DE CONST COMERCIO INDUSTRIA E REP LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

07/11/2024, 12:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•29/07/2021, 09:03

05/08/2021, 20:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 13:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 09:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2021, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

05/07/2021, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANAAN MATERIAL DE CONST COMERCIO INDUSTRIA E REP LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 11:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003674-45.2011.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CANAAN MATERIAL DE CONST COMERCIO INDUSTRIA E REP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANAAN MATERIAL DE CONST COMERCIO INDUSTRIA E REP LTDA - ME RONALDO DA CONCEICAO COSTA - (OAB: MG28912) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 14:32

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 14:32

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2021, 04:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

28/06/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2019, 17:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2019, 16:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2019, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

20/07/2018, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2018, 11:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2018, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2018, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

16/06/2017, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2017, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 09:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE.

22/04/2016, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2016, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2016, 13:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do executado

19/04/2016, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/01/2016, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2016, 19:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2016, 16:54

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - INVERSÃO DOS POLOS CONFORME DESP. 85.

25/01/2016, 15:48

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

05/10/2015, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 12:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/05/2015, 12:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2014, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2014, 11:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

22/05/2014, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 10:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

09/05/2014, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/04/2014, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/04/2014, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/02/2014, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/07/2012, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2012, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 12:49

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/03/2012, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2011, 11:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2011, 09:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/11/2011, 09:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/11/2011, 16:29