Execução Fiscal 0002407-79.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.152,96

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RITA DAYRA MURADA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO JOSE RIBAS

OAB/TO 753·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN

OAB/TO 5230·CPF·Representa: Autor

MURILO SUDRE MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

18/10/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 14:32

Juntada de termo

25/08/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 18:45

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de RITA DAYRA MURADA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:50

Juntada de manifestação

04/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:39

Juntada de termo

02/12/2021, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:12

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:04

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

18/10/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 14:32

Juntada de termo

25/08/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 18:45

Documentos

Sentença Tipo B

•21/03/2025, 16:58

Decisão

•23/05/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 18:45

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de RITA DAYRA MURADA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:50

Juntada de manifestação

04/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:39

Juntada de termo

02/12/2021, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:12

Proferida decisão interlocutória

29/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:04

Juntada de manifestação

29/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:21

Conclusos para decisão

11/11/2021, 09:27

Juntada de exceção de pré-executividade

27/09/2021, 10:35

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

27/09/2021, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 12:46

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:21

Juntada de termo

23/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de RITA DAYRA MURADA DE SOUSA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Publicado Citação em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002407-79.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN - TO5230, MAURO JOSE RIBAS - TO753, MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA CITANDO(A): RITA DAYRA MURADA DE SOUSA CPF: 428.821.763-68 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.152,96 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína/TO, 17 de fevereiro de 2021. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 14:49

Decorrido prazo de RITA DAYRA MURADA DE SOUSA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:02

Juntada de manifestação

22/09/2020, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2020.

29/07/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 04:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2020, 14:49

Juntada de termo

27/07/2020, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/02/2020, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/10/2019, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 29 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 14/02/2019

30/05/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/02/2019, 14:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/10/2018, 18:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2018, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 17:11

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 10:35

Ata de Audiência

•07/12/2023, 10:13

Ato ordinatório

•15/11/2023, 15:54

Despacho

•08/11/2023, 10:26

Decisão

•13/06/2022, 18:45

Decisão

•29/11/2021, 18:12

Despacho

•11/11/2021, 14:21

Despacho

•23/09/2021, 12:46