Execução Fiscal 0002727-90.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 582,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 17:15

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:12

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:12

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 17:15

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 19:22

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2026, 10:03

Ato ordinatório

•17/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:12

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:12

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Juntada de certidão

16/04/2021, 13:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002727-90.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002727-90.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:04

Juntada de volume

04/03/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos ssjs

23/02/2021, 11:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2019, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2019, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 18:48

CARGA: RETIRADOS PGF

18/12/2018, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/12/2018, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2018, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2018, 09:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/02/2018, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2018, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF

01/09/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2017, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2017, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/07/2017, 10:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PILHA CH

20/01/2017, 11:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2016, 08:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/08/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2016, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 13:53

INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2016, 11:11

Despacho

•26/08/2024, 09:32

Ato ordinatório

•07/03/2023, 14:58

Ato ordinatório

•07/03/2023, 14:58

Ato ordinatório

•21/06/2022, 17:15

Ato ordinatório

•04/11/2021, 11:12