Execução Fiscal 0007622-41.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 152.910,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(87)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Terceiro

CONTERPE COM. E SERV. LTDA

Terceiro

JOSE TADEU DE SOUZA TELES

Terceiro

AUTO POSTO MASTER LTDA - ME

CNPJ

Reu

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FIT ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VERALICE MAIA TELES

CPF

Reu

CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ISABELA MAIA TELES

CPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES

CPF

Reu

SAO JUDAS TADEU MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONTERPE COM. E SERV. LTDA

Reu

COMDESC SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VITORIA REGIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE TADEU DE SOUZA TELES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de AUTO POSTO MASTER LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:26

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 12:08

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

30/03/2021, 08:57

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 22:09

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 22:09

Processo Desarquivado

10/03/2021, 10:17

Juntada de outras peças

08/03/2021, 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:48

Juntada de certidão

05/03/2021, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007622-41.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO POSTO MASTER LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO MASTER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:15

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de AUTO POSTO MASTER LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:26

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 12:08

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

30/03/2021, 08:57

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão (anexo)

•05/03/2021, 12:47

11/03/2021, 22:09

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 22:09

Processo Desarquivado

10/03/2021, 10:17

Juntada de outras peças

08/03/2021, 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:48

Juntada de certidão

05/03/2021, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007622-41.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO POSTO MASTER LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO MASTER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - até 2023

18/10/2018, 09:56

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/10/2018, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018005095399

16/10/2018, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

27/07/2018, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2018, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 18:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2018, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2018, 17:35