Execução Fiscal 0004783-27.2019.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 14:28

Juntada de Certidão

08/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:28

Conclusos para despacho

08/11/2021, 06:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/11/2021, 06:16

Decorrido prazo de JAMES CORDEIRO MESQUITA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004783-27.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: JAMES CORDEIRO MESQUITA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) executada(s) JAMES CORDEIRO MESQUITA, CPF: 360.048.122-34, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 1.351,36. DATA DE AJUIZAMENTO: 24/05/2019 15:42:18. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

22/07/2021, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021, 16:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2021, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

28/04/2021, 09:13

Juntada de Cálculos judiciais

28/04/2021, 09:13

Juntada de cálculos judiciais

27/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de JAMES CORDEIRO MESQUITA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:21

Decorrido prazo de JAMES CORDEIRO MESQUITA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:48

Decorrido prazo de JAMES CORDEIRO MESQUITA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:15

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:15

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Contadoria

05/03/2021, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2021, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004783-27.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: JAMES CORDEIRO MESQUITA SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA promoveu execução contra JAMES CORDEIRO MESQUITA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 3353, inscritas em 06/05/2019. O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição de fl. 18 (ID 342661898, pág. 23). Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:21

Decorrido prazo de JAMES CORDEIRO MESQUITA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

29/09/2020, 22:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2020, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/01/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

22/10/2019, 11:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

22/10/2019, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 09:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 09:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO - TRF DOC

30/05/2019, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 15:42

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 25/11/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de JAMES CORDEIRO MESQUITA em 17/08/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão de trânsito em julgado

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