Execução Fiscal 0000153-25.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.377,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:20

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:51

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:51

Juntada de Cálculos judiciais

12/07/2021, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

12/07/2021, 10:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/06/2021, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2021, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 11:06

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:20

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:51

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:51

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 14:20

Sentença Tipo B

•04/03/2021, 15:18

Juntada de Cálculos judiciais

12/07/2021, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

12/07/2021, 10:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/06/2021, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2021, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 11:06

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000153-25.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA promoveu execução contra LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 2070, inscrita em 12/12/2018. O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição de fl. 24 (ID 336377897, pág. 30). Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SILVA NOGUEIRA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/09/2020, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 100822 DO CREA/AC.

22/07/2020, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A PARTE EXEQUENTE

19/03/2020, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

11/03/2020, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA/AC

23/10/2019, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 10:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - TRF DOC

16/07/2019, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2019, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 07:42