Execução Fiscal 0000216-61.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.348,61

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PEDRO DE SOUZA REIS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/09/2025, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 15:02

Cancelada a conclusão

23/05/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

21/02/2025, 23:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 23:33

Processo Desarquivado

27/08/2024, 10:01

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:47

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:34

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:21

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

14/09/2025, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 15:02

Cancelada a conclusão

23/05/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 09:43

Despacho

•01/12/2023, 17:52

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

21/02/2025, 23:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 23:33

Processo Desarquivado

27/08/2024, 10:01

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:47

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:34

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:52

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:55

Juntada de termo

09/05/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 09:36

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:09

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 13:13

Outras Decisões

14/02/2022, 13:13

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:36

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 15:09

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:21

Juntada de termo

21/09/2021, 12:15

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA REIS FILHO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Publicado Citação em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000216-61.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS COELHO CRUZ - TO1654 EXECUTADO: PEDRO DE SOUZA REIS FILHO CITANDO(A): PEDRO DE SOUZA REIS FILHO CPF: 802.034.261-34 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.348,61 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína/TO, 17 de fevereiro de 2021. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:19

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA REIS FILHO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:01

Juntada de petição intercorrente

22/09/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2020.

29/07/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2020, 10:46

Juntada de termo

27/07/2020, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/02/2020, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2019, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 16:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DOCUMENTO DISPONÍVEL NA ABA INTEIRO TEOR

09/04/2019, 19:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/03/2019, 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/02/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 220 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2018

21/02/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/11/2018, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2018, 17:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2018, 11:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2018, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE EM 11/05/2018.

14/05/2018, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2018, 13:44

INICIAL AUTUADA

15/01/2018, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2018, 15:29

Sentença Tipo B

•12/04/2023, 09:36

Decisão

•14/02/2022, 13:13