Execução Fiscal 0005101-49.2015.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 13:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/10/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 23:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 23:13

Juntada de manifestação

28/09/2023, 19:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/03/2023, 20:05

Juntada de manifestação

29/03/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 13:01

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:40

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 16:33

Decorrido prazo de I TAVARES SILVA - EPP em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:05

Juntada de certidão

31/08/2021, 16:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:26

Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:51

Juntada de manifestação

27/08/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 16:27

Juntada de diligência

24/08/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 19:54

Juntada de certidão

20/07/2021, 17:52

Juntada de manifestação

20/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:29

Juntada de manifestação

14/07/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 19:08

Outras Decisões

12/07/2021, 19:07

Conclusos para decisão

17/05/2021, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 19:38

Decorrido prazo de IRIS TAVARES DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 16:42

Juntada de manifestação

10/03/2021, 12:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005101-49.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRIS TAVARES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRIS TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:23

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:19

Juntada de volume

04/03/2021, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (FLS. ), NA QUAL REQUER: A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PARA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COM CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO; EM CASO NEGATIVO, REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL. REQUER, AINDA, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO.

14/01/2020, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, LICENCIAMENTO E CIRCULAÇÃO DO(S) VEÍCULO(S), QUE SE ENCONTRA(M) COM RESTRIÇÃO, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA. DECIDO. NOS AUTOS, NÃO HÁ INFORMAÇÃO DOCUMENTAL DE QUE O(S) VEÍCULO(S) TENHA(M) SIDO ALIENADO(S). A EXECUÇÃO DEVE SE PAUTAR PELA BUSCA DA SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR, DEVENDO O JUÍZO POSSIBILITAR OS MEIOS NECESSÁRIOS A QUE ISTO OCORRA, AO TEMPO EM QUE ADUZ QUE TODOS OS BENS DO DEVEDOR ESTÃO SUJEITOS A EXECUÇÃO. NO CASO EM ANÁLISE, NÃO SE VÊ QUE A EXEQUENTE TENHA DILIGENCIADO DE FORMA ACURADA, NA BUSCA DE BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, ADEMAIS, NEM APRESENTOU FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA LANÇAMENTO DE CONSTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO. A JURISPRUDÊNCIA É ASSENTE QUE NADA JUSTIFICA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, JÁ QUE TAL MEDIDA NÃO PREVALECE NEM MESMO COM A EFETIVAÇÃO DA PENHORA, A RESTRIÇÃO PELO RENAJUD DEVE SE LIMITAR À TRANSFERÊNCIA, POIS SUFICIENTE E MENOS GRAVOSA AO DEVEDOR. ASSIM, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE LICENCIAMENTO E CIRCULAÇÃO1. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80. PODERÁ A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, COM INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, INCLUSÃO DE OUTROS CORRESPONSÁVEIS, OU APONTAR OUTRA MEDIDA CONCRETA VOLTADA À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ENSEJARÁ IGUAL ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECISÃO, PEDIDOS GENÉRICOS, ONDE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO É EXPRESSAMENTE REQUERIDO, ONDE HOUVER APENAS INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO E REQUERENDO SUSPENSÃO, DE CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO, OU PLEITEANDO CONCESSÃO DE NOVO PRAZO. INTIMEM-SE.

17/12/2019, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 319418 DO EXEQUENTE, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, DE LICENCIAMENTO E DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, JUNTO AO RENAJUD.

29/04/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

08/03/2019, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 11:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 314200- PFN- EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA.

17/05/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO (VEÍCULOS PLACA MZR 9215, MZX 1267 E MZN 2200)

27/04/2018, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/03/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 312490- PFN- REQUER O ATENDIMENTO DO PEDIDO ANTERIOR.

06/02/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA PFN

25/01/2018, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA FN, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

19/01/2018, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 311940- PFN- BACENJUD, RENAJUD E CNIB

15/12/2017, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 08:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO

06/12/2017, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2017

28/11/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATÉ NOVEMBRO DE 2017

28/11/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL.

18/11/2016, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304281 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

12/09/2016, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/09/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 17.

18/08/2016, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA/AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO, O EXECUTADO INFORMOU QUE NÃO POSSUÍA BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EXCETUANDO-SE OS MOBILIÁRISO E MERCADORIAS DA LOJA, MAS CONFIRMOU QUE ESTA PARCELANDO TODOS OS SEUS DÉBITOS, COMPROVANTE EM ANEXO.

18/07/2016, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

03/05/2016, 18:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/02/2016, 17:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/01/2016, 19:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2015, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO

10/11/2015, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2015, 10:41

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Partes do Processo(67)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(100)