Execução Fiscal 0019301-34.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 37.163,36

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO COSTA VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE EDIVIRGENS DOS SANTOS

OAB/BA 11437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 18:48

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

12/04/2025, 14:54

Juntada de manifestação

26/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 15:43

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/06/2024, 15:43

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 18:48

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 11:48

Despacho

•27/05/2025, 14:41

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

12/04/2025, 14:54

Juntada de manifestação

26/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 15:43

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/06/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:47

Juntada de manifestação

16/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:00

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:56

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 10:41

Juntada de manifestação

02/09/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:09

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:26

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:06

Outras Decisões

10/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão

28/07/2021, 10:14

Decorrido prazo de AUTO POSTO COSTA VERDE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 15:58

Juntada de manifestação

12/03/2021, 12:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019301-34.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO POSTO COSTA VERDE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO COSTA VERDE LTDA - ME MANOEL JOSE EDIVIRGENS DOS SANTOS - (OAB: BA11437) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:30

Juntada de volume

04/03/2021, 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - recebido em 04/02/2021

05/02/2021, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/12/2021 / CARGA ADMINISTRATIVA

09/12/2020, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/11/2018, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2018, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/10/2017, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 23/10/17

19/10/2017, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 21/09/2017 / PUBLICADO EM 22/09/2017

20/09/2017, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2017, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/09/2017, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2017, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGAÇÃO EM 06.12.16 / PUBLICAÇÃO EM 07.12.16

05/12/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/12/2016, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 26/08/2016

25/08/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2016, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2016, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2016, 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) certidao exarada

04/07/2016, 15:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-EMAIL ENCAMINHADO A CEMAN EM 07/04/2016

11/04/2016, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2015, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2015, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2015, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2015, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

06/08/2015, 15:18

INICIAL AUTUADA

06/08/2015, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2015, 16:52

Despacho

•04/06/2024, 15:43

Decisão

•10/09/2021, 16:06