Execução Fiscal 0007287-08.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.600,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª Divinópolis

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ERNANI LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 08:17

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:17

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:38

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:36

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:57

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 08:17

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:17

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2022, 14:50

Ato ordinatório

•02/05/2022, 11:48

27/06/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:38

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:36

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2022, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de ERNANI LEMOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007287-08.2013.4.01.3811. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ERNANI LEMOS DESPACHO Suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Após o decurso do prazo, dê-se vista à parte exequente, para se manifestar sobre o cumprimento do acordo e requerer o que entender de direito. Fica, desde já, deferido eventual novo pedido de suspensão, em razão do aludido parcelamento Liquidado o débito, devem os autos ser conclusos para extinção da execução. Comunicada a rescisão do parcelamento, dê-se imediato andamento ao presente feito. Rescindido o parcelamento sem impulso à Execução no prazo de 5 (cinco) anos, faça-se conclusão para análise da prescrição intercorrente. Intimem-se. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2021, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2021, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:40

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/04/2021, 09:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-08.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERNANI LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-08.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERNANI LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:30

Juntada de certidão

04/03/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

02/05/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/03/2017, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/03/2017, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2017, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2017, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/09/2016, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/09/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2016, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2016, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2016, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 05/07/2016

02/07/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/07/2016, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/07/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2016, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2016, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2015, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO EM 23/04/2015

22/04/2015, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2015, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2015, 09:05

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - DESBLOQUEIO

06/03/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2015, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2015, 15:11

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

06/02/2015, 09:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2015, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2015, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2014, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2014, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2014, 18:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2014, 16:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/02/2014, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2013, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 18:37

Despacho

•22/04/2021, 10:46

Despacho

•22/04/2021, 10:40