Execução Fiscal 0005230-95.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.431,69

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 16:38

Juntada de certidão

05/05/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:45

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005230-95.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:42

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 16:38

Juntada de certidão

05/05/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:45

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 15:45

Documentos

Sentença Tipo B

•15/08/2023, 20:41

Despacho

•09/01/2023, 21:43

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005230-95.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:42

Juntada de volume

04/03/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ssj

08/02/2021, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

28/02/2020, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

27/02/2020, 12:32

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

27/02/2020, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

27/11/2019, 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - fho

17/10/2019, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

08/08/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

16/07/2019, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - BBP

15/07/2019, 14:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) EXCEDENTE(S) - BBP

15/07/2019, 14:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BBP

15/07/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comprovante de protocolo de bloqueio junto ao bacenjud - bbp

28/06/2019, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - fho

15/04/2019, 12:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

15/02/2019, 13:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

28/01/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

19/11/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - css

30/10/2018, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

15/10/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - css

26/09/2018, 13:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/09/2018, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

03/09/2018, 14:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

05/07/2018, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

04/07/2018, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO - css

27/06/2018, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

13/04/2018, 12:08

INICIAL AUTUADA

13/04/2018, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

06/04/2018, 16:48

Decisão

•28/03/2022, 15:45