Execução Fiscal 0024699-75.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 20.362,89

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2022, 19:34

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 16:16

Juntada de Certidão

07/03/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 07:19

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 15:13

Juntada de Certidão

17/02/2022, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 19:52

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 15:00

Proferida decisão interlocutória

23/06/2021, 15:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

13/05/2022, 19:34

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 16:16

Juntada de Certidão

07/03/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 07:19

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 11:51

Despacho

•22/05/2024, 16:55

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 15:13

Juntada de Certidão

17/02/2022, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 19:52

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 15:00

Proferida decisão interlocutória

23/06/2021, 15:00

Conclusos para decisão

08/05/2021, 10:34

Decorrido prazo de SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:49

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024699-75.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA E MENDONCA MINERADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2020, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 14:17

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/07/2019, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/06/2019, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/05/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 09:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2017, 13:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2017, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2014, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 16:16

INICIAL AUTUADA

16/07/2014, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2014, 16:34

Ato ordinatório

•03/01/2024, 13:07

Ato ordinatório

•03/01/2024, 13:07

Ato ordinatório

•19/05/2023, 15:16

Decisão

•16/11/2022, 14:50

Decisão

•05/08/2022, 16:11

Ato ordinatório

•07/03/2022, 07:19

Despacho

•17/02/2022, 19:52

Decisão

•23/06/2021, 15:00