Execução Fiscal 0001382-49.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.073,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME

CNPJ

Reu

MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:52

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

10/09/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

01/08/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2024, 19:42

Despacho

10/12/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:33

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:52

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:59

SENTENÇA

•30/10/2024, 10:39

10/09/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

01/08/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2024, 19:42

Despacho

10/12/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo A em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 20:04

Juntado(a) - Deferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

19/01/2022, 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001382-49.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001382-49.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO - ME MARIA LUIZA MELEIRO DO PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 16:14

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 23:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA COM VALIDADE EM 21/02/2020

20/02/2020, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

11/11/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2019, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2019, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2019, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2019, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/08/2019, 13:34

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIAL

14/08/2019, 12:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2019, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1141

12/04/2019, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 18:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REFERENTE À CARGA DE 25.01.2019

24/01/2019, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 15:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/12/2018, 15:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2018, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 14:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/2018, 13:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2018, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 14:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 14:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/04/2018, 19:06

OUTROS

•08/04/2022, 15:57