Execução Fiscal 0010129-77.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 60.291,07

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 11:26

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:39

Juntada de petição intercorrente

06/03/2021, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010129-77.2015.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:17

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 2021

31/03/2016, 10:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 10:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 11:26

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

Documentos

Decisão (anexo)

•27/04/2021, 11:23

08/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:39

Juntada de petição intercorrente

06/03/2021, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010129-77.2015.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:17

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 2021

31/03/2016, 10:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO N 14165

31/03/2016, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

14/03/2016, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

07/03/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADA DIA 04/03/2016

07/03/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 000566

08/01/2016, 18:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/10/2015, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2015, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 13:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/10/2015, 14:39

REMETIDOS CONTADORIA

23/09/2015, 13:00

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

23/09/2015, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2015, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2015, 15:02