Execução Fiscal 0007055-27.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 5.411,36

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GASPAR LUIZ MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2023, 07:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 10:07

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:07

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 09:51

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 08:54

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:54

Decorrido prazo de GASPAR LUIZ MARTINS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2023, 07:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/03/2021, 00:00

19/01/2023, 10:07

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:07

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 09:51

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 08:54

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:54

Decorrido prazo de GASPAR LUIZ MARTINS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 16:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007055-27.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GASPAR LUIZ MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASPAR LUIZ MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 13:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/03/2020, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 26.03.2020

27/03/2020, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2018, 12:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2018, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

20/10/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2017, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

19/04/2016, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2014, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2013, 16:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/07/2013, 16:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2012, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 16:44

INICIAL AUTUADA

24/11/2011, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2011, 14:26