Execução Fiscal 0001585-78.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCELA SILVA DA CRUZ VIGNOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:34

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado

18/07/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 19:58

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 10:48

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:34

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado

18/07/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2025, 12:17

OUTROS

•31/05/2022, 10:48

03/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 19:58

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2022, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:49

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 13:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELA SILVA DA CRUZ VIGNOLI em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 19:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2021, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-78.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCELA SILVA DA CRUZ VIGNOLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELA SILVA DA CRUZ VIGNOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

10/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-78.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCELA SILVA DA CRUZ VIGNOLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELA SILVA DA CRUZ VIGNOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:23

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 16:22

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/06/2020, 19:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2020, 20:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRAO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/12/2019, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2019, 17:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 11:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/09/2018, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2018, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 13:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 12:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 12:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 15:29

OUTROS

•01/10/2021, 15:36