Execução Fiscal 0080204-24.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.676,13

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELE APARECIDA COSTA CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 15:16

Juntada de Petição

31/03/2026, 19:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 08:03

Despacho

21/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 03:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 15:16

Juntada de Petição

31/03/2026, 19:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2025, 02:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:03

08/02/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 08:03

Despacho

21/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 03:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/07/2023, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA COSTA CALDAS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/11/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 09:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELE APARECIDA COSTA CALDAS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0080204-24.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELE APARECIDA COSTA CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELE APARECIDA COSTA CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:10

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 17:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/04/2019, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 14:55

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/11/2015, 12:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 12:45

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2015, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2015, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2015, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2015, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2015, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2015, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2015, 12:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2015, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 12:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:09

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2014, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:08

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/11/2014, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 13:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2014, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/10/2014, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:53