Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/01/2012
Valor da Causa
R$ 57.166,45
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
30/06/2021, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 18:09
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
BGC TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MINERIO LTDA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de BGC TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MINERIO LTDA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:59
Juntada de petição intercorrente
09/03/2021, 01:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004212-64.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BGC TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MINERIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BGC TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MINERIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 16:45
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 16:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2021, 17:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2015, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2015, 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2015, 16:31
CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
09/11/2015, 17:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)